PROJETO PARLAMENTO JOVEM

A oitava edição do Parlamento Jovem chegou à sua conclusão nesta sexta-feira. Durante cinco dias, 77 estudantes do ensino médio vindos de todo o país assistiram a palestras, participaram de debates, ouviram orientações de servidores e dedicaram horas de estudos e trabalhos para elaborar e apresentar uma série de projetos de lei que, na opinião deles, trariam benefícios ao Brasil. Nesta sexta-feira, os parlamentares jovens aprovaram oito propostas que vão de sugestões para melhorar o acesso ao mercado de trabalho até a proteção do meio ambiente, passando por medidas para tratamento e recuperação de dependentes químicos.

Conheça aqui os oito projetos elaborados e aprovados pelos participantes do Parlamento Jovem 2011:

PL No. 4, de Artur Alves (BA): torna obrigatório o uso de papel reciclado nas escolas públicas.

PL No. 15, de Sarah Ricarte (ES): proíbe exigência prévia de experiência profissional a jovens no ingresso ao mercado de trabalho.

PL No. 23, de João Max (MG): proíbe a fabricação, comercialização e uso de sacolas plásticas feitas de materiais não-biodegradáveis.

PL No. 32, de Brendam Silva (PA): oferece assistência psicológica e estabelece punição para alunos que forem comprovadamente praticantes de bullying. Também estabelece medidas de prevenção e campanhas educativas contra o bullying.

PL No. 44, de Amadeu Castiglioni (PR): estabelece treinamento permanente e avaliação obrigatória e periódica dos profissionais da Educação.

PL No. 51, de Gabriel Borges (RJ): descriminaliza o consumo de drogas ilícitas e proporciona tratamento para recuperação dependentes químicos.

PL No. 52, de Maicon Alves (RJ): estabelece o número máximo de alunos por classe no ensino público: 25 alunos por classe de ensino fundamental e 30 alunos por classe do ensino médio.

PL No. 69, de Cassiano Gimenes (SP): institui a Olimpíada Brasileira de Conhecimentos da Educação Básica para escolas públicas, e possibilita que os resultados sejam premiados por instituições de ensino superior.

André Correa, coordenador dos trabalhos legislativos do Parlamento Jovem 2011, explicou que o esforço dos estudantes foi recompensado com a oportunidade de legislar como os deputados fazem diariamente: “As propostas aprovadas pelos parlamentares jovens serão apresentadas à Comissão de Legislação Participativa. Lá, elas serão aperfeiçoadas, se tornarão projetos de lei que tramitam na Câmara e têm a chance real de se tornarem leis de verdade.”